Nossas Principais Atividades

Prestamos assessoria consultiva e contenciosa em Direito Público, integrando, de forma estratégica, sólida expertise em Direito Constitucional e Direito Administrativo, com foco na proteção institucional, segurança jurídica e prevenção de riscos.

Controle de Constitucionalidade e Litígios Constitucionais

• Propositura e defesa em ações de controle concentrado de constitucionalidade (ADI, ADC, ADPF e ADO) perante o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais de Justiça dos Estados;
• Atuação em reclamações constitucionais, recursos extraordinários e incidentes de inconstitucionalidade;
• Manejo de ações constitucionais, como mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data;
• Atuação em processos e controvérsias institucionais, incluindo processos de responsabilização de agentes políticos, CPIs e hipóteses de intervenção federal ou estadual.

Consultoria Legislativa e Produção Normativa

• Elaboração de pareceres em matérias de Direito Constitucional e Administrativo, envolvendo a Constituição Federal, Constituições Estaduais, Leis Orgânicas Municipais e legislação federal, estadual e municipal;
• Análise, estruturação, revisão e acompanhamento de projetos de lei, emendas constitucionais e demais atos normativos;
• Apoio jurídico à formulação e ao aperfeiçoamento de políticas públicas sob a perspectiva constitucional e administrativa.

Direito Administrativo

• Assessoria em licitações e contratos administrativos, desde o planejamento até a execução, revisão e reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos da Lei n. 14.133/2021;
• Atuação em processos administrativos disciplinares, questões relativas a carreiras públicas e responsabilização funcional;
• Defesa em ações de improbidade administrativa e demandas envolvendo responsabilidade civil do Estado;
• Acompanhamento de processos perante Tribunais e Conselhos de Contas.

Estratégia Jurídica e Atuação Colaborativa

• Construção de teses e estratégias jurídicas em cenários complexos envolvendo entes públicos, corporações, agentes políticos e carreiras do funcionalismo público;
• Atuação como amicus curiae, elaboração de memoriais e realização de sustentações orais;
• Parcerias técnicas com outros escritórios e advogados em demandas estratégicas de alta complexidade.

Representação perante Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal e Estadual, Tribunais de Contas, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, com ênfase no diálogo institucional e na construção de soluções juridicamente consistentes e eficientes.