LIVROS

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Comentários à Constituição do Brasil

“A obra que o leitor tem em mãos é fruto de iniciativa arrojada e sem precedentes na literatura jurídica nacional.

Em primeiro lugar, os colaboradores convidados a participar da obra (renomados Professores, alguns dos quais Ministros do STF e de outros Tribunais Superiores) seriam escolhidos e designados a comentar dispositivos constitucionais de acordo com suas principais afinidades temáticas, critério que conduziu a um conjunto de comentários que se destaca por sua elevada qualidade teórica e dogmática.

Um segundo critério condutor dos trabalhos foi que cada comentário deveria seguir, tanto quanto possível, a mesma grade analítica, o que conferiu uniformidade às abordagens.

Disso resultou, sem dúvida, uma obra monumental” (Texto extraído da orelha do livro).

“Uma obra verdadeiramente monumental… Esse impressionante livro rende uma merecida homenagem comemorativa ao vigésimo quinto aniversário da Constituição brasileira de 1988, um código constitucional da maior relevância, não só para esse extraordinário país que é o Brasil […], mas também para o Direito comparado, pois a Constituição brasileira ofereceu contribuições da maior relevância ao constitucionalismo do nosso tempo”

Professor Francisco Fernández Segado, da Universidade Complutense de Madri, no Anuário Iberoamericano de Justiça Constitucional

“Uma obra verdadeiramente monumental… Esse impressionante livro rende uma merecida homenagem comemorativa ao vigésimo quinto aniversário da Constituição brasileira de 1988, um código constitucional da maior relevância, não só para esse extraordinário país que é o Brasil […], mas também para o Direito comparado, pois a Constituição brasileira ofereceu contribuições da maior relevância ao constitucionalismo do nosso tempo”

Professor Francisco Fernández Segado, da Universidade Complutense de Madri, no Anuário Iberoamericano de Justiça Constitucional

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Controle de Constitucionalidade Estadual

“Após 1988, muito se escreveu sobre a defesa da Constituição da República perante o Supremo Tribunal Federal, mas pouco se havia discutido sobre a defesa das Constituições estaduais perante os Tribunais de Justiça.

Em Controle de Constitucionalidade Estadual, é dado o passo fundamental para o desenvolvimento de uma temática ainda pouco explorada no Direito constitucional brasileiro: a jurisdição constitucional dos Estados-membros” (Texto extraído da orelha do livro).

“Contribuição pouco frequente no movimento editorial… A maior parte do ensaio é voltada ao modelo de controle da constitucionalidade estadual, questão que o ministro Gilmar Mendes, do STF, considera, na apresentação, ‘de importância acadêmica e prática’, por incluir ‘relevância na própria questão da autonomia estadual’”

Professor Walter Ceneviva, na Seção “Livros Jurídicos”, do Caderno Cotidiano, da Folha de S. Paulo

“Contribuição pouco frequente no movimento editorial… A maior parte do ensaio é voltada ao modelo de controle da constitucionalidade estadual, questão que o ministro Gilmar Mendes, do STF, considera, na apresentação, ‘de importância acadêmica e prática’, por incluir ‘relevância na própria questão da autonomia estadual’”

Professor Walter Ceneviva, na Seção “Livros Jurídicos”, do Caderno Cotidiano, da Folha de S. Paulo