LIVROS

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Controle de Constitucionalidade Estadual

“Após 1988, muito se escreveu sobre a defesa da Constituição da República perante o Supremo Tribunal Federal, mas pouco se havia discutido sobre a defesa das Constituições estaduais perante os Tribunais de Justiça.

Em Controle de Constitucionalidade Estadual, é dado o passo fundamental para o desenvolvimento de uma temática ainda pouco explorada no Direito constitucional brasileiro: a jurisdição constitucional dos Estados-membros” (Texto extraído da orelha do livro).

“Contribuição pouco frequente no movimento editorial… A maior parte do ensaio é voltada ao modelo de controle da constitucionalidade estadual, questão que o ministro Gilmar Mendes, do STF, considera, na apresentação, ‘de importância acadêmica e prática’, por incluir ‘relevância na própria questão da autonomia estadual’”

Professor Walter Ceneviva, na Seção “Livros Jurídicos”, do Caderno Cotidiano, da Folha de S. Paulo

“Contribuição pouco frequente no movimento editorial… A maior parte do ensaio é voltada ao modelo de controle da constitucionalidade estadual, questão que o ministro Gilmar Mendes, do STF, considera, na apresentação, ‘de importância acadêmica e prática’, por incluir ‘relevância na própria questão da autonomia estadual’”

Professor Walter Ceneviva, na Seção “Livros Jurídicos”, do Caderno Cotidiano, da Folha de S. Paulo