Dedicamos nossas atividades aos seguintes eixos de atuação:
EIXOS DE ATUAÇÃO
Dedicamos nossas atividades aos seguintes eixos de atuação:
Eixo 1
Processos judiciais e administrativos: construção e implementação de teses e estratégias jurídicas com base no direito vigente
Promovemos a análise das necessidades de clientes e parceiros com base no direito vigente, com o objetivo de traçar a estratégia jurídico-processual mais adequada ao seu atendimento, tanto na esfera administrativa como na judicial, em conformidade com o cenário apresentado.
Eixo 1
Processos judiciais e administrativos: construção e implementação de teses e estratégias jurídicas com base no direito vigente
Promovemos a análise das necessidades de clientes e parceiros com base no direito vigente, com o objetivo de traçar a estratégia jurídico-processual mais adequada ao seu atendimento, tanto na esfera administrativa como na judicial, em conformidade com o cenário apresentado.
Eixo 2
Processo Constitucional: derrubada de leis e atos normativos inconstitucionais por meio do controle de constitucionalidade
Atuamos não apenas no controle de constitucionalidade desempenhado precipuamente pelo Supremo Tribunal Federal para a defesa da Constituição Federal, mas também no controle em defesa das Constituições estaduais realizado pelas 26 Cortes Constitucionais locais existentes no Brasil, que são os Tribunais de Justiça dos Estados, todos competentes para o exercício do controle de constitucionalidade, tanto na via difusa e concreta como na via concentrada e abstrata (ADI, ADO, ADC, ADPF).
Eixo 2
Processo Constitucional: derrubada de leis e atos normativos inconstitucionais por meio do controle de constitucionalidade
Atuamos não apenas no controle de constitucionalidade desempenhado precipuamente pelo Supremo Tribunal Federal para a defesa da Constituição Federal, mas também no controle em defesa das Constituições estaduais realizado pelas 26 Cortes Constitucionais locais existentes no Brasil, que são os Tribunais de Justiça dos Estados, todos competentes para o exercício do controle de constitucionalidade, tanto na via difusa e concreta como na via concentrada e abstrata (ADI, ADO, ADC, ADPF).
Eixo 3
Processo Legislativo e Regulamentar: reformulação do direito vigente
Realizamos a análise, revisão e elaboração de projetos e anteprojetos de leis e atos normativos com vistas à criação ou aperfeiçoamento de direitos, garantias e regimes jurídicos, dando suporte jurídico inclusive à sua tramitação, desde a propositura até sua definitiva aprovação pelas instâncias administrativas ou legislativas competentes, em âmbito federal, estadual e municipal.
Eixo 3
Processo Legislativo e Regulamentar: reformulação do direito vigente
Realizamos a análise, revisão e elaboração de projetos e anteprojetos de leis e atos normativos com vistas à criação ou aperfeiçoamento de direitos, garantias e regimes jurídicos, dando suporte jurídico inclusive à sua tramitação, desde a propositura até sua definitiva aprovação pelas instâncias administrativas ou legislativas competentes, em âmbito federal, estadual e municipal.
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